CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos benefícioáveis contra oito, este turno suplementar do Projeto do Lei 1.958, de 2021, qual prorroga por Ainda mais 10 anos a política por cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administraçãeste pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Como este projeto tramita em feição terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, com precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário mal se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matfoiria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% o Completa das vagas reservadas de modo a cotas raciais, contendo ainda os grupos Destes indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam unicamente a população negra, qual inclui pretos e pardos. A lei do cotas para concursos, do 2014, vence no dia nove do junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sfoirgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valfoirio (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), de que se manifestaram contra este projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política por cotas raciais conforme previsto pelo projeto do lei. A CCJ ainda rejeitou todos ESTES destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo este texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança do redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, qual defendeu que pardo nãeste seria o exatamente qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser de que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado do fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou que a legislaçãeste prevê que negros são Lindas as pessoas qual se declaram pretas ou pardos, conforme definição do Instituto Brasileiro por Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas qual estão chateadas usando essa eventualidade por serem consideradas negras, são negras”, disse este relator, acrescentando qual a discussão se trata do “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Porém vamos executar, porque o de que interessa Este momento é que a gente aprove tal Sentido”, concluiu, aceitando a mudança de redaçãeste.
Oposiçãeste
Parte Destes senadores se opôs à maté especialmenteria, principalmente sob o argumento do qual as cotas deveriam ser exclusivamente sociais, baseadas pelo nível de renda, e não utilizando base na raça.
“Essa discussão do etnia eu acho qual ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussão, na minha opinião, tinha qual ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua própria vez, qual a população negra sofre preconceitos e discriminações de que a populaçãeste nãeste negra não sofre, o qual justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado através tua cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem natural atravessa a rua, contudo seja um homem preto de modo a você olhar que, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar utilizando este homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.